📋 Termos de Uso
Última atualização: maio de 2025
Ao acessar e utilizar a domjaime.com, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar nossa plataforma. Se não concordar com algum item, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Sobre a plataforma
A domjaime.com é uma plataforma digital hiperlocal que conecta moradores e empreendedores da Av. Dom Jaime de Barros Câmara e região, em São Bernardo do Campo — SP. Oferecemos serviços de diretório local, loja online, marketplace, agendamentos, empregos e imóveis.
2. Cadastro e conta de usuário
Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta na domjaime.com
As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas
Você é responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta
Em caso de uso não autorizado da sua conta, notifique-nos imediatamente pelo e-mail contato@domjaime.com
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso
3. Regras para anunciantes
As informações do anúncio devem ser verdadeiras e atualizadas
O anunciante é responsável pelo cumprimento das obrigações com seus clientes
É proibido anunciar produtos ou serviços ilegais, falsificados ou que violem direitos de terceiros
Imagens e textos dos anúncios devem respeitar os direitos autorais
A domjaime.com pode remover anúncios que violem estas regras sem aviso prévio
Planos de assinatura são cobrados mensalmente e renovados automaticamente até o cancelamento
4. Regras para o Marketplace
Vendedores são responsáveis pela qualidade, entrega e suporte dos produtos anunciados
A domjaime.com esta autorizada a cobrar taxas e/ou comissão sobre vendas realizadas pelo marketplace
Proibida a venda de produtos falsificados, ilegais, perigosos ou que violem direitos de terceiros
Disputas entre compradores e vendedores devem ser resolvidas primariamente entre as partes. A domjaime.com poderá mediar quando necessário
5. Vagas de emprego e imóveis
Vagas e imóveis devem conter informações verdadeiras e atualizadas
É proibido anunciar vagas ou imóveis inexistentes ou com informações enganosas
A domjaime.com não se responsabiliza pela relação entre empregadores e candidatos ou entre proprietários e locatários
É proibida qualquer forma de discriminação nos anúncios de vagas ou imóveis
6. Conduta dos usuários
É expressamente proibido na domjaime.com:
7. Pagamentos e cancelamentos
Os pagamentos são processados com segurança pelo Mercado Pago via PIX ou cartão de crédito
Planos de assinatura podem ser cancelados a qualquer momento — o acesso continua até o fim do período pago
Para reembolsos de produtos da loja, consulte nossa Política de Reembolso
Em caso de inadimplência, o acesso ao plano será suspenso automaticamente
8. Limitação de responsabilidade
A domjaime.com atua como intermediadora entre usuários e não se responsabiliza por:
Qualidade dos produtos ou serviços oferecidos por terceiros
Transações realizadas fora da plataforma
Informações falsas fornecidas por anunciantes ou usuários
Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou problemas técnicos
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da domjaime.com — incluindo logo, textos, imagens, layout e código — é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito. O conteúdo publicado pelos usuários permanece de sua propriedade, mas ao publicar na plataforma você nos concede licença para exibi-lo.
10. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Bernardo do Campo — SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.
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